Pedro e os Lobos
Parceria público-privada, esta é a frase ou denominação que mais vezes tem sido utilizada como arma de arremesso, pelos partidos do arco do poder, para degladiarem entre si as culpas pelo estado do país.
Mas esmiucemos o verdadeiro significado da dita e quais os desígnios que estiveram na origem da mesma, tentando ao mesmo tempo quebrar o estigma associado ao conceito, este implica que exista um parceiro privado, que junto da administração pública (estado), assume o compromisso de disponibilizar os meios financeiros para a construção de determinado projeto, tais como hospitais, estabelecimentos prisionais, pontes entre outras vias de comunicação.
Como contrapartida o estado fica obrigado ao pagamento de uma remuneração periódica, para um determinado período, vinculado aos contratos celebrados entre as partes. Este tipo de esquema apresenta a vantagem de providenciar capital adicional, criar alternativas mais eficientes de gestão e implementação dos projetos, que supostamente criariam valor acrescentado no serviço prestado ao consumidor, para além de otimizar os recursos necessários.
Como já terão percebido, estamos perante uma teoria repleta de boas intenções, mas cuja aplicação prática foi completamente pervertida e viciada, e resultou em situações em que não só não se atingiu nenhum dos objetivos propostos, como outras houve cuja razão de ser é muito questionável, e desengane-se quem julga que só me estou a referir às PPP patrocinadas pelo “Pinóquio” e os socialistas, infelizmente esta situação é transversal aos tais partidos do arco do poder, e nos últimos trinta anos temos centenas de “bons” (maus) exemplos.
Na realidade a distorção sofrida na aplicação do conceito das Parcerias público-privada, é o resultado da promiscuidade verificada entre o triângulo constituído pelo poder político, banca e empresas de construção civil.
O cada vez menos claro financiamento partidário escancara a porta à corrupção e à troca de favores, basta constatarmos a quantidade de ex-governantes que medram nas administrações das principais empresas de construção civil, para concluirmos que algo cheira mal na república Portuguesa, que mais se assemelha a uma enorme parceria pública-privada.
Estas são as principais razões pelas quais as PPP são intocáveis, é aviltante ver o Pedro assumir que contratos celebrados possuem cláusulas que os blindam, e cujo incumprimento resultaria em vultuosas indeminizações, Pedro que amiúde ostenta a bandeira da verdade, omite que a verdadeira razão para não denunciar os contratos, é o facto de que para além dos interesses económicos das empresas envolvidas, existe a banca nacional e internacional, sendo esta ultima o principal financiadora e instigadora destas negociatas, e são precisamente estes que o Pedro não tem coragem para afrontar, se esses contratos lesam o estado, então resta ao estado legislar para os anular ou refazê-los, isto é o que faria um governo que realmente defende-se os interesses do seu país, o que não é o caso.
Pedro que é tão forte com os fracos, tão decidido quando se trata dos salários e das reformas dos portugueses, revela-se fraco e cobarde perante os poderosos, infelizmente para nós para além de toda a conjetura internacional, Pedro é como a cereja em cima do bolo, atrevo-me mesmo a dizer que é um dos piores senão o pior legado que o Sócrates nos deixou.