A Névoa

07-11-2011 19:00

O assunto que trago hoje á liça é uma das principais senão a única razão para o descrédito dos políticos e a imagem nebulosa que os cidadãos têm em geral dos que se dedicam á política em Portugal.

Como diz o povo á mulher de César não basta ser séria, tem que também parecê-lo, infelizmente esta é também a condição de alguns deputados da nossa praça, de acordo com o senhor Paulo Morais vice-presidente da associação pela transparência e integridade (associação cívica), continuam a persistir situações que não fomentam a credibilização das instituições.

Referia-se concretamente a duas situações gritantes, de deputados que fazem parte da comissão de acompanhamento das medidas da troika, apesar de terem posições de relevo em empresas visadas pelas medidas em causa, trata-se do deputado Adolfo Mesquita Nunes (CDS), consultor de uma sociedade de advogados que representa a EDP, e de Miguel Frasquilho (PSD), director-coordenador de um departamento do banco Espírito Santo (BES).

Ora como todos sabemos, a EDP será uma das empresas a privatizar, e o sector bancário é um dos mais visados com as medidas da troika, logo não deixa de ser surpreendente que tenham sido estes dois deputados nomeados para a tal comissão de acompanhamento.

Obviamente que situações como esta, tem sido mais que muitas ao longo de muitos anos, o que terá levado á criação da associação pela transparência e integridade, no ano de 2010 que entre outras individualidades integra por exemplo a directora do departamento de investigação e acção penal, Maria José Morgado.

Situações em que existem comissões parlamentares de obras públicas, em que quase metades dos deputados eram ao mesmo tempo administradores de empresas privadas de obras públicas, são uma das maiores vergonhas do parlamento português. A titulo de exemplo cerca de um terço dos deputados da anterior legislatura, tinham também assento em empresas do estado, na maioria dos casos com interesses cruzados com os assuntos que defendiam no parlamento.

Não deixa de ser sintomático que de acordo com o documento entregue á troika pela Transparência Internacional se denuncie o número excessivo de deputados que pertencem a escritórios de advogados, cerca de um quinto na actual legislatura, esta situação tem a reprovação do próprio bastonário da ordem que defende a suspensão da actividade profissional em caso de eleição para o parlamento.

A comissão parlamentar de Ética tem a real consciência das fragilidades legais que vigoram e que permitem por exemplo que um deputado que seja dono de uma papelaria situada em frente a uma escola, não lhe seja possível vender uma resma de papel à escola publica, mas se for advogado ou consultor pode trabalhar para o estado ou para entidades que até podem ter interesses opostos ao próprio estado, este exemplo foi dado pela deputada Catarina Martins vice-presidente da referida comissão.

É esta viciação do sistema político que em muito contribuiu para o país que temos hoje são estas situações que devem ser tornadas públicas, no próprio interesse do estado, e na salvaguarda da democracia.

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